Durante os meses de julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV realizou a retirada de 593 trabalhadores de condições análogas à escravidão, um aumento de 11,65% em relação aos 532 resgatados na operação do ano anterior. A ação, considerada a maior do tipo no Brasil, envolveu mais de 23 equipes de fiscalização que realizaram 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. Esta operação é fruto da colaboração entre seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Minas Gerais liderou o número de resgates com 291 trabalhadores, seguido por São Paulo com 83, Distrito Federal com 23 e Mato Grosso do Sul com 13. Em termos setoriais, quase 72% dos resgatados estavam empregados na agropecuária, 17% na indústria e 11% no comércio e serviços. Entre as atividades econômicas com mais vítimas na área rural estão o cultivo de cebola, horticultura, café, alho e batata. Na área urbana, destacam-se a fabricação de álcool, administração de obras e atividades de psicologia e psicanálise.

A operação também identificou e resgatou 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais 16 estavam em condições semelhantes à escravidão. As fiscalizações foram realizadas em diversos estados, incluindo Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais.

O coordenador Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do MTE, revelou que os trabalhadores resgatados receberam aproximadamente R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, com um valor total estimado de R$ 3,46 milhões. O valor final será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em negociação ou serão judicializados.

O subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal, destacou a importância da operação no combate ao trabalho escravo e na garantia dos direitos dos trabalhadores. Leonardo Magalhães, defensor público-geral federal da DPU, enfatizou a significativa participação da Defensoria na operação, especialmente no estado de São Paulo, onde 82 vítimas foram resgatadas. 

O subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, do MPF, mencionou o papel crucial do MPF na coleta de provas para processos penais, visando acelerar as investigações. Alberto Raposo, diretor-geral substituto da PRF, ressaltou a importância da integração entre as instituições para alcançar resultados expressivos. Em 2022, a PRF apoiou a operação com o resgate de 700 pessoas, número que subiu para 1.300 em 2023.

Henrique Oliveira Santos, chefe de Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da PF, informou que a instituição conduz 482 inquéritos em todo o país, com 33 investigações iniciadas durante a Operação Resgate IV. Ao longo do ano, foram realizadas 12 prisões em flagrante, totalizando 16 pessoas presas.

A operação também revelou casos notáveis, como o resgate de 13 paraguaios em Mato Grosso do Sul, 18 trabalhadores em Pernambuco forçados a laborar em uma clínica para dependentes químicos e uma trabalhadora idosa de 94 anos em Mato Grosso. 

A Operação Resgate IV, realizada em agosto, coincide com o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído pela UNESCO, e a data de falecimento do abolicionista Luís Gama. A ação reflete o contínuo esforço do Brasil para erradicar o trabalho escravo contemporâneo e proteger os direitos humanos.

(Fonte: Polícia Federal)