A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já disponibilizou na plataforma ba.gov.br 19 serviços para a população baiana. Algumas da funcionalidades disponibilizadas são a consulta de andamento de processos, a solicitação de isenção de IPVA e ICMS para veículos destinados a taxistas e a pessoas com deficiência (PcD), a solicitação de isenção, imunidade ou não incidência do ITD e a consulta individual de pagamentos, o mais recente a entrar no portal.
O ba.gov.br é a plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços e informações oferecidos pela administração pública estadual. Com interface única, o portal pode ser acessado por computador ou celular e disponibiliza, ainda, um canal de comunicação via WhatsApp, que utiliza um “Assistente Virtual” (chatbot) para atendimento ao cidadão.
Os três serviços da Fazenda Estadual mais requisitados são, na ordem: isenção de ICMS para veículos destinados a táxi, isenção de ICMS para veículos destinados a PcD e solicitação de isenção de IPVA também para veículos destinados a pessoas com deficiência.
Para ter acesso aos serviços, o requerente deve possuir senha na plataforma ba.gov.br ou no portal gov.br e fazer o login. Em seguida, deve localizar o serviço digitando, por exemplo, “Solicitar inscrição, alteração, reativação ou baixa - produtor rural” e clicar em “solicitar”. Depois, é só seguir as instruções, preenchendo os dados necessários e registrando a solicitação. É importante inserir e enviar os arquivos referentes aos documentos que sejam requeridos.
As solicitações dos serviços podem ser feitas até mesmo de casa, de forma mais rápida, garantindo conforto e segurança ao cidadão. Uma das vantagens é a simplicidade no registro do protocolo. Por meio da plataforma ba.gov.br, também é possível acompanhar o processo, e o solicitante ainda recebe notificações por meio da tramitação de sua demanda via celular.
“A Sefaz tem entre os seus objetivos globais melhorar sempre a qualidade do atendimento, e é isso que buscamos ao lançar novos serviços no portal ba.gov.br, que tem um alcance muito grande. Queremos, em parceria com a Secretaria da Administração, seguir avançando nesse sentido”, explica o diretor de Atendimento da Secretaria da Fazenda, Moisés Piropo Júnior.
Serviços da Sefaz-BA
A Fazenda Estadual também disponibiliza serviços para a população em seu site, que pode ser acessado pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br. A relação completa, com todo o descritivo dos serviços e os documentos necessários, pode ser acessada no canal Carta de Serviços ao Cidadão. Em caso de dúvida, os contribuintes podem buscar ajuda nos outros canais da Sefaz-Ba, a exemplo do Balcão Virtual, plataforma on-line de atendimento ao público por meio de videoconferência, e do call center, nos números 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo). O call center funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
Economia Em novembro, a produção industrial baiana cresceu 0,9%
Educação Com prioridade para alunos PcD, Bahia inicia matrículas da rede estadual nesta segunda (12)
Saúde Hospitais estaduais da Bahia figuram entre as 100 melhores unidades públicas do país
Economia Nota Premiada Bahia já distribuiu R$ 99 milhões em prêmios desde 2018
Serviços Bahia reduz valores para emissão e serviços de CNH em 2026
Educação Rede estadual abre inscrições para matricula do ano letivo de 2026 Mín. 20° Máx. 34°
Mín. 21° Máx. 34°
Chuvas esparsasMín. 20° Máx. 33°
Chuvas esparsas