Prefeitura de Feira e Caixa avançam no projeto de PPP para implantar novas unidades escolares

A Prefeitura de Feira de Santana e a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciaram, na manhã desta quinta-feira (02), as reuniões para elaboração do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de infraestrutura, visando à implantação de creches e pré-escolas para fortalecimento da rede pública municipal. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação com a participação do prefeito José Ronaldo, técnicos do Governo Municipal, representantes do agente financeiro e de órgãos federais.

A iniciativa, conforme destacou o prefeito José Ronaldo, vem fortalecer os investimentos propostos pela administração municipal para avançar nas melhorias da qualidade da educação da rede pública. “Esses projetos vêm em busca de melhorias na educação do município, um sonho e objetivo que temos”, ressaltou.

O contrato, assinado recentemente com a Caixa, visa o desenvolvimento de um projeto pioneiro de PPP de infraestrutura da educação infantil, que passará por quatro etapas até sua conclusão, prevista para ocorrer até o quarto trimestre de 2027. Somente a partir daí será dado início à construção dos equipamentos públicos.

O representante da Casa Civil, Alexandre Aires, destacou o modelo proposto de parceria com a iniciativa privada para fortalecer a educação pública, com a concessão do serviço de apoio através de atividades não pedagógicas. Ele explicou que os contratos de PPP são definidos com prazos que variam entre 5 e 35 anos, sendo que o modelo para as escolas é geralmente em torno de 25 anos.

Já o coordenador de projetos da CEF, Tárcio Majdalane, apresentou as etapas do projeto e os prazos para sua conclusão, com o objetivo de dar início às obras. Ele informou que a PPP é voltada para a construção da infraestrutura e a execução de serviços não pedagógicos, além da manutenção do imóvel.

Durante o evento, também estiveram presentes o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto; os secretários municipais de Comunicação, Joilton Freitas; de Administração, Sandra Peggy; de Prevenção à Violência, Luziel Andrade; de Planejamento, Carlos Brito; de Governo, Neto Bahia; de Desenvolvimento Urbano, Neto Braga; o superintendente da SOMA, João Vianey; além de técnicos da Prefeitura e da CEF.