Procon intensifica fiscalização e monitora margem de lucro em postos de combustíveis

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) segue com equipes em campo para garantir a transparência nos preços dos combustíveis em Feira de Santana. Além de verificar o repasse imediato de reajustes em estoques antigos, a fiscalização agora detalha a análise da margem de lucro praticada pelos estabelecimentos.

De acordo com o órgão, a análise técnica utiliza a nota fiscal de compra junto à distribuidora para calcular o percentual de repasse na bomba. "Consideramos uma média de até 30% como uma situação dentro da normalidade. Acima desse patamar, passamos a investigar a ocorrência de vantagem excessiva sobre o consumidor", esclarece o superintendente Maurício de Carvalho. 

A fiscalização também monitora o cenário internacional, especialmente os reflexos de conflitos armados externos que podem impactar o mercado brasileiro no futuro. O objetivo é observar se o Brasil ainda possui estoques que protejam o preço final ou se o cenário global já começou a pressionar os custos locais.

A complexa carga tributária é outro fator de atenção na composição do preço. Além do ICMS e da CIDE, o órgão destaca a incidência de outros impostos como o Cofins, que elevam o valor final pago pelo cidadão na bomba.

Atuação Permanente

O Procon de Feira de Santana reitera que o monitoramento é contínuo e que todas as notas fiscais são documentos de fé pública utilizados para assegurar que não haja fraude ou exploração econômica. As denúncias podem ser registradas pelo aplicativo oficial ou na sede do órgão localizado na Rua Castro Alves, 635.