Black Friday 2024: Procon alerta para fraudes e orienta consumidores sobre direitos

Com a Black Friday marcada para esta sexta-feira (29), o Procon-SP e a Senacon divulgaram orientações para garantir segurança nas compras, especialmente no ambiente online. Entre as recomendações, destaca-se o uso de cartões de crédito ou débito, preferencialmente virtuais, para maior proteção contra fraudes. Pagamentos via boleto devem ser evitados, já que dificultam reembolsos em caso de golpes. A Senacon reforça que os consumidores devem verificar a veracidade das ofertas diretamente nos sites oficiais das lojas, evitando anúncios em redes sociais e sites de busca que possam direcionar para páginas fraudulentas. A especialista Nadime Geraige lembra que preços incompatíveis e propagandas enganosas são comuns nessa época: “É essencial conferir os valores em todas as etapas da compra.” O Procon-SP listou plataformas consideradas arriscadas, como 123multiofertas.net, bmjbaby.com.br e gomic.com.br. No ano passado, mais de 7 mil queixas foram registradas em plataformas de defesa do consumidor, principalmente sobre falsas promessas de desconto e problemas na entrega de produtos. Rodrigo Soares, advogado especialista em direito do consumidor, destaca que o cumprimento das promoções anunciadas é obrigação do lojista, conforme o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. “Caso o preço anunciado não seja cumprido, o consumidor pode exigir o valor original, desde que tenha provas, como capturas de tela ou comprovantes de tentativa de compra.” Se uma promoção falsa for constatada, o consumidor pode registrar a reclamação no Procon ou, se necessário, acionar a Justiça. “Coletar evidências, como prints, e-mails promocionais e anúncios, é crucial para comprovar a irregularidade”, explica o advogado Santos. Além disso, marketplaces também são solidariamente responsáveis por irregularidades cometidas por lojas parceiras. Portanto, em casos de problemas, o consumidor pode cobrar tanto do vendedor quanto da plataforma intermediária. Com atenção redobrada, os consumidores podem aproveitar as promoções da Black Friday com mais segurança, evitando práticas abusivas e garantindo seus direitos.