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Feira de Santana Geral

Prefeitura autoriza comércio a ampliar horário de funcionamento durante período natalino

Decreto autoriza funcionamento estendido em dezembro, garantindo mais conveniência para consumidores e suporte ao comércio

10/12/2024 09h55 Atualizada há 1 ano
Por: Redação Fonte: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
Jorge Magalhães - Arquivo
Jorge Magalhães - Arquivo
A Prefeitura de Feira de Santana publicou o Decreto nº 13.723 autorizando o funcionamento estendido do comércio local em horários excepcionais durante o período que antecede o Natal. A medida visa atender ao aumento da demanda nas atividades comerciais em decorrência dos festejos natalinos, além de promover maior comodidade aos consumidores e impulsionar o setor varejista da cidade.

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O decreto também assegura que o funcionamento estendido não exime os empregadores do pagamento de horas extras e outros adicionais previstos na legislação trabalhista ou em acordos coletivos. A ampliação dos horários foi resultado de um acordo entre o Sindicato do Comércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, garantindo o alinhamento com as normas trabalhistas e o bem-estar dos profissionais do setor. O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (7) já está em vigor e deve beneficiar não apenas comerciantes e consumidores, mas também impulsionar a economia local, com reflexos positivos para toda a cidade.
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